Vale do Taquari – O imbróglio entre Funai e Dnit sobre a liberação de dois quilômetros próximo da aldeia indígena provoca reação das entidades regionais. Na noite dessa quinta-feira, a Câmara da Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC) definiu a realização de um protesto às margens da BR-386.
No dia 13, próxima quinta-feira, na sede da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), líderes comunitários, empresariais e trabalhadores debatem a organização do ato, agendado para ocorrer a partir de 15 de março.
Conforme o presidente da CIC, Oreno Ardêmio Heineck, a manifestação visa pressionar a Funai para a liberação das obras no trecho da tribo caingangue. “A comunidade do Vale do Taquari não aguenta mais tanta embromação, falta de vontade política e indefinição que impedem a liberação do trecho onde havia uma aldeia indígena para concluir as obras”, desabafa.
Segundo ele, a ideia é permanecer por tempo indeterminado até a liberação do trecho. Na opinião dele, é inadmissível aceitar os desmandos da Funai. “Todos os direitos indígenas estão assegurados. Não há mais motivo para trancar a duplicação.”
A Funai condiciona a liberação do trecho ao término da obra da nova aldeia caingangue, previsto para 2015. Para Heineck, isso traria prejuízos além dos econômicos. Teria um gargalo que nos fins de semana e nos feriados ocasionaria engarrafamentos como na entrada de Canoas, na linha férrea, além dos riscos de acidente.
O consórcio Conpasul e Iccila, responsável pela duplicação dos 33,5 quilômetros entre Tabaí e Estrela, estipula a entrega da obra para, no máximo, junho. Depois disto, as máquinas deixam o trecho, com a duplicação incompleta. Neste caso, para terminar a obra, seria necessário uma nova licitação.
Nenhuma família na faixa de domínio
O presidente da CIC defende a liberação por parte da Funai pelo fato de não haver mais, segundo ele, nenhuma casa no domínio da rodovia. Há uma cabana próxima da entrada de Bom Retiro do Sul, usada para venda de artesanatos. “Não há qualquer razão, de ordem técnica ou legal, para esse inexplicável atraso na liberação”, acredita.
Apesar do argumento de Heineck, na tarde de ontem, caingangues ofereciam produtos no local.
Projeto em análise
A empresa Planus, responsável pela construção da nova aldeia caingangue, entregou ao Dnit o projeto base. Conforme o arquiteto Leandro Eckert, após a análise da superintendência estadual, iniciam os serviços de terraplenagem.
O investimento para construir 29 moradias, um centro de reuniões, uma escola e uma casa de artesanato, somado aos serviços de terraplenagem, drenagem, sistema de abastecimento de água, rede elétrica e acesso à aldeia superam a R$ 8,5 milhões. O novo local a tribo caingangue fica a pouco mais de 800 metros da aldeia atual, instalada em Estrela há mais de 40 anos, e tem 6,7 hectares.
Pelo projeto, as casas serão de alvenaria, com dois até cinco dormitórios. Todas com banheiro, água tratada, energia elétrica e rede de esgoto. A escola terá 1,2 mil metros quadrados.
Hoje, as 29 famílias caingangues vivem em situação precária. São mais de cem pessoas, sendo 56 crianças, em uma área sem banheiro e com apenas uma torneira para o abastecimento de água da tribo.
Desde a década de 60, a tribo caingangue vive na área de Linha Glória, interior de Estrela. Antes de se instalarem no local, os índios, na época liderados pelo cacique Manoel Soares, viviam no que hoje é o Parque Gruta dos Índios, em Santa Cruz do Sul.
Naqueles anos, vendiam artesanato e trabalhavam nas lavouras de fumo da região do Vale do Rio Pardo. Foram obrigados a sair de lá devido à desapropriação de terras feita pelo governo.
trechos prontos
A partir do dia 18 de fevereiro, o Dnit libera o tráfego em 22 quilômetros. Outros nove permanecem em obras após a data. Na semana passada, o consórcio responsável iniciou os serviços de pintura e sinalização dos trechos asfaltados.
A duplicação da BR-386 começou em novembro de 2010. O projeto inicial orçava um investimento de R$ 150 milhões. Com os atrasos e modificações do plano, a obra teve um incremento no preço de quase R$ 50 milhões.