Lajeado – Os quatro funcionários do Executivo que atuam em cargos comissionados já solicitaram demissão voluntária até o fim da tarde de ontem. Outros quatro serão exonerados hoje pelo prefeito, e um servidor concursado perderá os benefícios da função gratificada. O caso envolvendo o padrasto do secretário de Agricultura, Ricardo Giovanella, está indefinido.
Conforme reportagem divulgou na semana passada, todos são investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por prática de nepotismo. As denúncias foram encaminhadas diretamente ao TCE e não passaram pela Promotoria Civil da Comarca de Lajeado.
Ontem, o prazo estipulado pelos auditores do tribunal – que já havia sido prorrogado no início do mês – para maiores esclarecimentos, venceu. A equipe de Controle Interno da prefeitura enviou o documento ao TCE no fim da manhã.
O prefeito Luiz Fernando Schmidt quer evitar o risco de ser apontado por improbidade administrativa pelo TCE ou pelo Ministério Público de Contas (MPC). Se isso ocorrer, o gestor pode perder os direitos políticos por determinado período, ficando inelegível para uma possível tentativa de reeleição.
Por isso, o Executivo optou pelo desligamento de todos os funcionários envolvidos. A decisão provoca críticas em setores da própria prefeitura e de partidários atuantes no Legislativo. Alguns observam, que a lei que dispõe sobre a prática de nepotismo é complexo, e questionam a demissão de alguns envolvidos.
Durante a semana, os servidores foram chamados ao gabinete. A todos foi dado o direito de escolha pela saída de um dos familiares. Alguns já haviam decidido isso antes mesmo da própria contratação. Segundo declarações, a prática do nepotismo é discutida internamente na prefeitura desde o início do ano.
Lista envolve diversos cargos
A lista de servidores apontados pelo TCE envolvem parentes de secretários municipais, assessores, coordenadores de departamento, diretores de setor, chefes de gabinete e supervisores que atuam na prefeitura.
O caso de maior repercussão envolve o vice-prefeito, Vilson Jacques. O cunhado dele atuava em cargo comissionado e pediu demissão na segunda-feira. A esposa do diretor do Departamento de Trânsito, Euclides Rodrigues, também se demitiu na mesma data.
Há casos de “nepotismo cruzado”, onde parentes atuam nos poderes Legislativo e Executivo. Existe ainda um caso envolvendo servidores dois irmãos que trabalham na Câmara em cargos de comissão. Eles – um assessor político e uma coordenadora de serviços gerais – também são avaliados. Para a assessoria jurídica do parlamento, o caso não configura prática de nepotismo.
Funcionários terceirizados seguem
Mesmo que existam denúncias envolvendo servidores contratados por meio de empresas terceirizadas, a assessoria jurídica da prefeitura garante que eles permanecerão atuando. Conforme o procurador do município, Edson Kober, o entendimento do Executivo é de que esses casos não caracterizam nepotismo.
