A proposta de aumento entre 12,5% a 87,3% para os agentes políticos do município foi retirado pelas vereadores. Depois de reunião da Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares criaram uma emenda que mantém o valor atual dos subsídios. O projeto foi analisado em sessão extraordinária, na tarde de ontem.
Conforme o presidente da câmara, Fabiano Goldmeier (PMDB), os nove vereadores assinaram o documento da comissão. Para ele, o Legislativo poderia ter evitado o desgaste com a população quando elaborava o projeto.
Goldmeier acusa a oposição de fazer politicagem e tentar prejudicar a imagem dos integrantes da Mesa Diretora frente à sociedade. “Nada teria acontecido se tivessem definidos os valores na primeira sessão de junho.”
Comenta que os demais parlamentares alegaram na imprensa que o projeto era de autoria dele. “Todos participaram das discussões. Mas depois ninguém assumiu.” O cálculo foi elaborado de acordo com a média dos aumentos apresentados pelas câmaras de vereadores dos municípios da região.
Hoje, os vereadores recebem R$ 1.488. Se tivesse sido aprovado, o valor passaria para R$1,7 mil. O maior aumento seria para o vice prefeito, que hoje recebe R$ 2.455. O valor chegaria a R$ 4,6 mil.
Para o prefeito, o projeto estipulava um subsídio de R$ 11,2 mil, ante os R$ 9.825 atuais. E, os secretários, passariam de R$ 4.087 para R$ 4,6 mil.
Com a decisão, os agentes políticos não ganharão aumento até 2016. Eles ganharão apenas reajustes – percentuais baseados na inflação. O incremento será equivalente ao proposto para os servidores públicos a partir de 2014.
Falta de acordo
Os vereadores discutiram três projetos de aumento. O primeiro foi apresentado no dia 6. Na época, o vice-prefeito receberia 123,9% a mais, o prefeito 22,1%. Para os vereadores, 47,8%, e aos secretários municipais 20,3%.
Somados, os valores representariam R$ 741,6 mil a mais na folha de pagamento dos políticos. A segunda proposta, de 14,7%, reduziria esse valor em R$ 108,9 mil, passando para R$ 632,7 mil.
Depois da apresentação da proposta pela Mesa Diretora, o vereador Eloi Schmidt (PP) propôs uma emenda, passando o aumento para 10%. O projeto foi retirado por ele antes da votação.
Quatro municípios sem aumento
O Legislativo de Colinas foi o quarto a manter os valores deste mandato iguais para 2013. Arroio do Meio, Capitão e Coqueiro Baixo foram os outros que decidiram manter a remuneração deste ano.
Dos 37 municípios do Vale, 15 ainda estudam qual será o percentual de aumento. Os demais aprovaram o aumento.
Estrela é o que tem o maior acréscimo na folha de pagamento. Em abril, os vereadores acataram a proposta da Mesa Diretora, aumentando os custos dos agentes políticos em 57,4%. No dia da votação, estudantes fizeram um protesto, frustrado. Os gastos anuais com as remunerações passam de R$ 1.312.167 em 2012 para R$ 2.065.550 em 2013.
