Governo quer dobrar punições a embriagados

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Governo quer dobrar punições a embriagados

O aumento no número de flagrantes de condutores embriagados estimula o governo federal e o Con­gresso a tornarem a Lei Seca mais rígida. O Ministério da Justiça ela­bora um projeto que altera as puni­ções e a forma de aplicação da lei.

Será desnecessário o teste do bafômetro e o valor da multa mí­nima dobra – de R$ 957,65 para R$ 1.915,30. No caso de reincidên­cia, o condutor pagará R$ 3.830. O prazo de suspensão do direito de dirigir passa de 12 meses para 24.

Conforme a proposta do minis­tro da Justiça, José Eduardo Cardo­zo, o que dificulta a punição aos infratores é a recusa em se sub­meter ao teste do bafômetro. “É impossível as coisas continuarem como estão. Hoje, ou você subme­te o sujeito ao teste, ou ninguém é condenado, mesmo que cometa crimes bárbaros sob efeito de ál­cool ao volante.”a

Cardozo observou que a propos­ta é que todas as provas admitidas pelo Direito, como filmagens por câmeras de segurança e testemu­nhas, possam ser usadas contra o infrator. “Com isso o acusado terá o interesse em se submeter ao tes­te para não ser preso.”

Outros elementos como o auto de flagrante da autoridade poli­cial, fotos do infrator, testemunhas e os recursos periciais poderão ser suficientes para comprovar a em­briaguez do motorista.

Caso o texto substitutivo cons­truído pelo Ministério, em parceria com o deputado Hugo Leal (PSL-RJ) seja aprovado, os bafômetros se­rão utilizados como instrumento de defesa para contraprova dos que contestarem os meios utiliza­dos nas blitze de Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) e da Polícia Rodoviária Federal.

A partir de hoje, uma comissão mista no Congresso poderá ser montada para discutir e analisar o documento. A aprovação pode ser concluída em três meses.

Violência no trânsito

A combinação entre álcool e direção é responsável por mais de 20% das mor­tes no trânsito brasileiro. As estatísticas comprovam que o trânsito nacional é um dos mais violentos do mundo, com cerca de 40 mil mortes por ano.

De junho de 2008 a dezembro de 2011, a Polícia Rodoviária Federal aplicou mais de 2,7 milhões de testes de bafômetro e identificou mais de 84 mil motoristas embriagados.

As estatísticas rodoviárias indi­cam que um terço dos acidentes de trânsito ocorrem por falta de aten­ção. O mesmo levantamento mostra que 75% das ocorrências mais gra­ves ocorrem em trechos de reta, onde o motorista sente confiança para cometer abusos ao volante.

Uma pesquisa da Secretaria Na­cional Antidrogas (Senad) realizada em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sobre os padrões de consumo de álcool na população brasileira, detectou que 52% dos brasileiros acima de 18 anos consomem bebida alcoólica pelo me­nos uma vez por ano.

Apontou ainda que 2/3 dos moto­ristas já dirigiram depois de ter inge­rido bebidas alcoólicas em quantida­de superior ao limite legal permitido e que 74,6% dos brasileiros entre 12 e 65 anos já consumiram alguma vez bebida alcoólica.

CNH suspensa

Em abril de 2009, um morador de Marques de Souza foi autuado pela Polícia Rodoviária Federal de Lajeado. Ele se negou a fazer o teste do bafôme­tro e foi processado. Re­correu diversas vezes por meio do Detran, mas sem sucesso.

Em janeiro de 2011 teve sua Carteira Nacio­nal de Habilitação (CNH) suspensa. Desde então depende de carona para se deslocar. O morador ingressou na Justiça co­mum e aguarda por uma definição. “Se eu tivesse aceitado a punição, hoje estaria com minha CNH de volta. Não adianta ir contra a lei.”

Ele aconselha a todas as pessoas para que não consumam bebida alcoó­lica antes de dirigir. O mo­rador observou que seu caso serviu de lição para amigos. “Quando vamos para uma festa, sempre há um que fica responsá­vel por não beber e depois nos levar para casa.”

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