Depois de sete anos da implantação do programa federal Luz para Todos, o número de pessoas sem energia elétrica reduziu. Conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Vale, de 113,5 mil domicílios há 212 sem luz.
O agricultor aposentado, José Koch, 82 anos, de Arroio do Meio, faz parte dessa realidade. Ele mora em São Caetano, no perímetro urbano. Há cinco anos, ele não tem luz e água. Quando escurece, dorme, pois não tem lanterna e nem lampião para clarear os ambientes. Na necessidade ele apela para a vela, mas a evita com medo de incêndio.
A casa de Koch é de alvenaria e para preencher os seis cômodos mantém os móveis antigos. Sobre eles, expõe fotografias de quando era jovem e lembranças da família. Na cozinha, há uma mesa e um fogão a lenha, em que esquenta suas refeições.
Como não tem geladeira, Koch compra carne uma vez por semana e a cozinha no mesmo dia. Assim ela se mantém até a próxima compra. Banho, ele toma em uma bacia, à moda antiga.
Situações como essa se repetem em toda região. No caso do ex-agricultor é por opção. Ele diz que não sabe o motivo pelo qual cortaram o abastecimento de energia elétrica e nunca reclamou. “Aprendi a viver assim. Agora não quero mais luz.”
O censo de 2000 do instituto apontou que 1.287 pessoas não tinham luz em suas casas na região. Estas, conforme o mapa da exclusão elétrica do governo federal, estão em localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% destas têm renda inferior a três salários mínimos e 80% estão no meio rural.
Desde 2003, as ações do Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás, são executadas na região pelas concessionárias de energia elétrica Aes Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A e Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. (Certel) que instalaram redes gratuitas para abastecimento de energia.
O governo usou a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico das comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. Um levantamento do governo federal mostra que a energia elétrica facilita a integração dos programas sociais, acesso aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
Em Progresso, teve a maior redução. Há dez anos, 143 domicílios não tinham energia elétrica. Em 2010, o censo registrou apenas quatro. Conforme a assistente social do município Maria Sirlei Solidário, o diminuição é consequência do programa.
“Muitos colonos aceitaram instalar luz em suas casas porque não tinham custo com a rede externa.” Ela diz que os quatro que ainda não têm energia não a querem. Maria destaca que luz e água são direitos do cidadão e que isso é orientado a eles, mas justificam que viveram até agora sem e não precisam delas.
Como trabalham as empresas
O Luz para Todos foi prorrogado para ser concluído no ano de 2010. Neste ano, as empresas trabalham de acordo com a legislação que rege o setor. O cliente que necessitar de abastecimento de energia elétrica deverá solicitá-la em uma concessionária. Ela avaliará a situação da localidade e a possibilidade de atender ao pedido.
Para o atendimento da meta inicial do programa foram investidos R$ 20 bilhões. O governo federal destinou R$ 14,3 bilhões e o restante foi partilhado entre governos estaduais e as empresas de energia elétrica. Os recursos federais são provenientes de fundos setoriais de energia – a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR).
