Inspeções realizadas, nos últimos meses no município, pelo governo do estado interditaram dezenas de obras da construção civil. As razões, segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego do estado, Heron de Oliveira, foram irregularidades encontradas na norma regulamentadora de saúde e segurança no trabalho.
Todas as interditadas receberam um prazo de 60 dias para regulamentar a situação. Responsável pela construção de uma galeria interditada, um arquiteto lajeadense confirma que se adequou em menos de um mês e que até hoje aguarda nova visita dos fiscais para que seja liberado o restante do trabalho. “Enquanto isso, pago os funcionários para ficarem parados. Protocolei as mudanças e até agora ninguém me orientou sobre datas de liberação”, reclama.
Ele queixa-se do procedimento adotado pelos fiscais, que segundo ele, apenas o avisaram do embargo sem nenhuma outra orientação. “Concordo com a fiscalização, mas que ela seja até o fim. Eles precisam ter iniciativa no momento de liberar, não apenas no embargo”, salienta.
O arquiteto critica a postura do Sindicato da Indústria e Construção Civil (Sinduscon – Vale do Taquari), que segundo ele, pouco faz em defesa dos construtores e lamenta a falta de união entre as construtoras lajeadenses. “Em momentos assim deveríamos nos unir em prol de uma solução”, observa. A reportagem tentou contato com o presidente do sindicato, Paulo Portz, porém não teve retorno.
“O atraso é dos construtores”
Questionado sobre as reclamações, Heron de Oliveira afirma que mais de três palestras foram realizadas na região antes das interdições, todas ministradas por auditores e médicos. Os encontros foram direcionados aos empresários do ramo da construção civil. “Todos construtores da região foram convidados e avisados sobre as fiscalizações e os principais problemas recorrentes. O atraso é deles”, assegura.
De acordo com Oliveira, antes da equipe de fiscais ser enviada a Lajeado, um técnico vistoriou as principais obras e notificou os proprietários sobre possíveis erros. “Percebendo o descumprimento das exigências, enviamos os fiscais para interditarem as obras irregulares”, afirma. Ele acrescenta que todas essas obras foram reavaliadas.
O superintendente avisa que na próxima semana a equipe estará de volta à região e ao mesmo tempo em que obras poderão ser liberadas, outras devem ser trancadas. Oliveira informa que serão averiguadas primeiramente as construções de maior porte e depois das menores. “Nas pequenas é comum encontrarmos profissionais ilegais. Eles acham que ganham mais trabalhando assim, mas no momento de qualquer acidente não recebem ajuda”, alerta.
Sobre os problemas verificados nas obras, ele diz que a maioria dos erros é primário e vai desde funcionários sem carteira assinada até poços de elevadores abertos e betoneiras sem aterramento. “Os últimos são os responsáveis pelos óbitos”, diz. Segundo ele, o trabalho seguirá intenso com o intuito de preservar a integridade física de trabalhadores e fazer valer a lei.
Pior para os menores
Um dos gerentes de uma loteadora de Lajeado, Jairo Valandro, diz que são constantes as demoras nas liberações, mas aprova a rigidez das fiscalizações. “É necessário para garantir a segurança de todos e evitar construções ilegais”, diz. Ele relata que na região teve casos de construtoras que tiveram de aguardar até 60 dias pela liberação, e que a solução foi discutida no Sinduscon. “Temos uma subdelegacia do trabalho aqui, por isso os processos poderiam ser agilizados”, opina.
Ele fala do prejuízo causado às empresas de construção civil pela demora nas liberações. Segundo Valandro, todos os funcionários trabalham com carteira assinada e não podem ser liberados durante o período de interdição. “Funcionários recebem sem trabalhar”, diz. Para ele, o problema se agrava para os pequenos construtores, pois contam com menor número de construções e dependem exclusivamente delas. “Empresas maiores podem realocar os funcionários para outras obras, evitando que eles fiquem no ócio”, argumenta.
