Atraso de licenças pode  comprometer mais valores

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Atraso de licenças pode comprometer mais valores

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Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

Mais da metade do valor destinado à duplicação da BR-386 voltará ao governo federal até o fim do ano. O motivo é a demora no início das obras, ocasionadas por questões burocráticas, como as licenças ambientais. Con­tudo, lideranças regionais ligadas ao Conselho Pró-Duplicação estão esperan­çosas que o valor retorne no fim da obra.

As obras devem iniciar em setembro e, conforme o construtor Nilto Scapin, alguns processos burocráti­cos emperram o início das atividades. As construtoras contratadas – Conpasul, Co­trel, Iccila e Momento Enge­nharia – aguardam a criação de uma Comissão Ambiental feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que supervisionará a vegetação durante a obra. Outra do­cumentação necessária e que está em procedimento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepan) é o licenciamento para explo­ração de 15 jazidas existentes no trecho da obra.atraso

Scapin cita que a demora é normal quando se tra­ta de obras públicas, visto que é preciso autorizações em diversos departamentos. No entanto, o construtor menciona que quanto mais tardio for o início das obras, menos valor será usado neste ano. Segundo ele, o valor foi orçado alto – R$ 40 mi­lhões – porque não se previa tanta demora na burocracia. “Semana que vem começare­mos com atividades que não precisam de licenças, como topografias e as marcações no trecho”, diz.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Ney Lazzari, adianta que os R$ 147 milhões orçados para a obra estão garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Se não incluírem o valor nos próximos orçamentos, eles vão se ferrar [sic] com o pessoal da região. Acredito que o governo não faria isso”, descarta.

Para o presidente da Câma­ra de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Ardêmio Heine­ck, a cada ano o governo repassará o valor real da obra. Ele diz que os mais de R$ 25 milhões que não serão usados neste ano vão para o orçamento do ano que vem. “Acho que o dinheiro voltará porque o governo não começaria uma obra e depois a deixaria parada”, observa.

Com 454,9 quilômetros de extensão a BR-386 tem a função de escoar as safras agrícolas do estado e benefi­cia cerca de 30% da popula­ção do RS. As obras orçadas em R$ 147 milhões terão uma extensão de 34 quilôme­tros e devem estar concluídas em três anos. Estima-se que a partir de 2011 as pessoas que passarem pelo trecho presenciarão as modificações na via, visto que neste ano serão feitas apenas aterros, terraplenagens e desapro­priações de 105 áreas às margens da rodovia.

Outro valor perdido

O receio da população é de que o valor comprometido neste ano não volte para o Vale. De volta à União o dinheiro será repassado para outras obras nacionais de infraestrura de transportes como ocorreu no ano passado aos R$ 16 milhões destinados a construção de um novo prédio para o Presídio Estadual de Lajeado.

Devido aos atrasos e aos impasses entre município, estado e Ministério Público Federal encerrou-se o prazo para o uso de dinheiro e ele foi repassado para a constru­ção de outra penitenciária. As autoridades da segurança pública regional, sem sucesso até o momento, correm atrás do prejuízo.